A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar na quinta-feira (28) um projeto de lei que proíbe a venda de animais de estimação nas vias de...
Governo foi derrotado também na regulamentação do repouso de profissionais da enfermagem Em sessão ordinária nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa derrubou o veto do Poder Executivo...
Pode ser votado na próxima quarta-feira (13) projeto que traz mais restrições à produção, apresentação e comercialização de cigarros e outros produtos para o fumo. O...
O Plenário do Senado Federal decidiu na última terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que altera o artigo 5º da Constituição para determinar a...
A Justiça do Trabalho da 14ª Região concedeu a um empregado da Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron) tutela de urgência para que não fosse demitido...
Projeto de Lei Ordinária é de autoria do deputado Hermínio Coelho (PCdoB) O deputado Hermínio Coelho é autor do projeto aprovado na última terça-feira (4) na...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 769/2015 que proíbe...
O uso de narguilé em locais públicos abertos e fechados está proibida em Várzea Grande, a lei que foi aprovada em outubro também proíbe a venda...
De autoria da deputada Rosângela Donadon proposta institui o bloqueio do recebimento das ligações O projeto de lei que institui o cadastro ‘não perturbe’ com finalidade...
O juiz Jorge Hassib Ibrahim proibiu, por força liminar, a realização da ‘Vaquejada dos Amigos Rancho Mimosiano’, que seria realizada nos dias 13 e 14 de...
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